Processo 84501/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/02/2014 14:01
Autuado em 06/02/2014 14:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 955/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   955/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
09/03/2017 Acórdão   955/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DINO ATHOS SCHRUT
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado FRAM CONSULTING LTDA
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2015 15:59 do Protocolo 825701/15
15/10/2015 19:47 do Protocolo 823059/15
02/10/2015 11:32 AR do Ofício OCN - 5937/2015 - DP
28/09/2015 12:40 AR do Ofício OCN - 5936/2015 - DP
28/09/2015 12:40 AR do Ofício OCN - 5935/2015 - DP
07/04/2015 11:14 AR do Ofício ODL - 457/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2015 Ofício de Contraditório   5935/ 2015   
DP  10/09/2015 Ofício de Contraditório   5936/ 2015   
DP  10/09/2015 Ofício de Contraditório   5937/ 2015   
DP  18/03/2015 Ofício de Diligência   457/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2540/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 66/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 955/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
10/09/2015 1200 Despacho nº 1481/2015
20/03/2015 1084 Despacho nº 495/2015
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1709/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 08:57 DP  
10/03/2017 15:13 STP Acórdão nº 955/2017 -
10/03/2017 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
06/09/2016 10:33 GCG  
11/08/2016 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4115/2016 -
11/08/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 11739/2016 - arquivamento Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Ponta Grossa. Tomada de Preço. Revogação do certame. Perda do objeto. Pelo arquivamento e encerramento do feito.
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2081/2016 -
16/10/2015 16:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1766/2016 -
04/09/2015 08:38 DP Informação nº 19184/2015 -
04/09/2015 08:38 DP Ofício de Contraditório nº 5935/2015 -
04/09/2015 08:38 DP Ofício de Contraditório nº 5936/2015 -
04/09/2015 08:38 DP Ofício de Contraditório nº 5937/2015 -
25/05/2015 12:16 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 338/2015 -
25/05/2015 12:16 GCG Despacho nº 1481/2015 -
18/03/2015 09:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1366/2015 -
18/03/2015 09:43 DP Ofício de Diligência nº 457/2015 -
07/02/2014 10:52 GCG Despacho nº 495/2015 -
06/02/2014 14:01 DP  

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